O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu no dia 16 de fevereiro uma liminar que obriga o Google a excluir do seu resultado de buscas sites que transmitem, sem autorização, a programação em tempo real da Globo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo, que afirma ainda que até a tarde de quarta-feira o Google não tinha sido notificado e que o buscador não comenta casos específicos. De acordo com o advogado da Globo, Joseph Abadi, o Google atua como “facilitador de atos ilícitos”, pois os endereços dos sites que pirateiam o sinal não são “intuitivos”.
O pedido de liminar cita sites como vertv100antena.com, assistirtvonline.net e tvgol.biz. A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia. Além da Globo, ESPN e Discovery Kids são canais que os retransmissores de TV aberta e fechada oferecem. O advogado da Globo afirmou que o Google já havia sido notificado extrajudicialmente e que a maior dificuldade em lidar com esses sites é que eles mudam de provedor o tempo todo.
Terra
por Mário Sérgio - BLOG TERRA NOVA
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